Piratas vão ficar sem Internet

notícias — By RicardoCosta on Outubro 29, 2009 at 12:30 pm

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Os utilizadores britânicos que, reiteradamente, façam downloads ilegais verão cortada a sua ligação à Internet, anunciou hoje o ministro do Comércio, Peter Mandelson.

Após meses de especulações, Mandelson assegurou hoje – durante um fórum organizado pelo próprio Governo para debater o problema da pirataria online – que está a ser estudada uma medida semelhante à aprovada recentemente em França, onde os internautas prevaricadores poderão, após três avisos, ver a sua ligação à Internet cortada durante um ano.

A legislação sobre este assunto poderá ver a luz do dia já na próxima Primavera e a medida não deverá ser posta em prática antes de Abril de 2011, indica a BBC.

O ministro britânico acrescentou que se trata de uma medida que apenas será aplicada em “último recurso”, e que apenas entrará em vigor depois de os “piratas” terem recebido (e ignorado) duas cartas de advertência prévia.

“Não estou à espera que haja suspensões maciças do serviço de Internet. As pessoas irão receber duas notificações e, caso se chegue a ponto de termos que as desligar da Rede, terão a oportunidade de recorrer”, disse.

Face a esta medida coerciva, Mandelson assegurou que o plano do Governo para pôr termo à chamada “pirataria” inclui também a introdução de uma legislação menos restrita em matéria de copyright, sobretudo se o material descarregado se utilizar apenas num ambiente doméstico e privado.

Mandelson recordou que as indústrias relacionadas com os direitos de autor dão trabalho, no Reino Unido, a dois milhões de pessoas e que este sector gera anualmente cerca de 16 milhões de libras (17,6 milhões de euros).

O ministro declarou ter ficado espantado com os números actuais da pirataria online: apenas uma em cada 20 canções é descarregada de forma legal no Reino Unido.

O objectivo da nova legislação, que deverá contar com o apoio da União Europeia, é deter as pessoas que de maneira recorrente utiliza programas como o BitTorrent e páginas como o The Pirate Bay para encontrar e descarregar ficheiros.

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