Notificação judicial via Twitter

curiosidades, notícias — By RicardoCosta on Outubro 3, 2009 at 4:22 pm

A tradição já não é o que era. Pelo menos no envio de notificações judiciais.

Em vez de carta registada, um juiz londrino enviou uma mensagem via Twitter a um frequentador desta rede de microblogging. À falta de outro contacto, o Supremo Tribunal britânico viu-se obrigado a jogar pelas mesmas regras do infractor, que se faz passar por outra pessoa, numa medida que é inédita no sistema judicial britânico.

O caso é simples: um utilizador do Twitter tem-se feito passar por um conhecido blogger de direita, Donal Blaney. Numa deliberação do tribunal com data de ontem, um juiz londrino ordenou que essa actividade cessasse. Sem nenhuma outra maneira de contactar o indivíduo responsável pela conta de Twitter em questão, o juiz concordou que a melhor maneira de dar a conhecer a decisão do tribunal era enviar uma mensagem através da popular rede social.

Desde o dia 17 de Setembro que está activa uma conta no Twitter em nome de Donal Blaney, um blogger, solicitador e membro conservador da sociedade britânica e residente em Kent. O perfil em questão (www.twitter.com/blaneysblarney), tem o seu nome e até tem a sua fotografia. O problema é que essa conta não é da sua autoria.

Blaney acredita que quem quer que tenha criado uma conta com o seu nome e se esteja a fazer passar por si tem motivações políticas.

Matthew Richardson, o advogado que conseguiu a ordem por parte do tribunal, disse em comunicado, citado pelo “The Guardian”, que é importante encontrar maneira de os rufias anónimos sejam responsáveis pelos seus actos. “As pessoas precisam de aprender que não podem continuar a esconder-se atrás do manto do anonimato que a Internet oferece e violar as leis com impunidade”, disse.

Blaney indicou ao “The Guardian” ter esperança que a acção do tribunal consiga levar o infractor à justiça, embora reconheça que há o risco de a pessoa simplesmente apagar a conta e desaparecer.

“Quem quer que seja, é um perfeito anormal se ignorar esta ordem”, acrescentou. “Se desaparecer, eu volto a tribunal”.

Desde que o seu índice de popularidade disparou, no final do ano passado e primeiros meses deste ano, o Twitter – com 30 milhões de utilizadores em todo o mundo – tornou-se campo aberto para farsantes, com várias figuras públicas – incluindo Presidentes e primeiros-ministros – a terem “alter-egos” falsos na rede de microblogging.