Biblioteca digital da Google travada

notícias — By RicardoCosta on Setembro 20, 2009 at 11:56 am

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O Departamento de Justiça norte-americano está contra o acordo que dará à Google o direito a digitalizar milhões de livros e a criar uma gigantesca biblioteca online, alegando dúvidas sobre a protecção dos direitos de autor e a existência de um abuso de posição dominante.

Segundo o Jornal Público, o projecto da biblioteca online da Google, que foi muito mal recebido na União Europeia, está agora a ser contestado nos Estados Unidos. A 7 de Outubro, um tribunal de Nova Iorque deverá validar um acordo estabelecido entre a Google, os autores e os editores norte-americanos, dando ao gigante da web o direito exclusivo a revender até nove milhões de livros que já não estão no mercado ou que não têm direitos de autor. O Departamento de Justiça norte-americano recomendou ontem ao tribunal que não valide esse acordo até que a Google e as outras partes introduzam alterações que permitam a outros actores entrar neste mercado e que protejam os direitos de autores e editores estrangeiros, entre outras medidas propostas.

“Tal como está redigido, o acordo não está conforme às normas jurídicas que esse tribunal deve aplicar. O interesse público ficaria mais bem servido se o tribunal encorajasse a continuação das discussões”, refere o Departamento de Justiça.

Em Outubro do ano passado, a Google e os sindicatos de autores e de editores norte-americanos chegaram a um acordo ao abrigo do qual a empresa de Mountain View ficaria com 37 por cento dos lucros dos títulos vendidos online, cabendo 63 por cento aos autores e editores. Por outro lado, está prevista uma verba de 87 milhões de dólares para compensar autores cujas obras foram digitalizadas sem autorização.

O acordo tem sido alvo de forte contestação nos Estados Unidos. Empresas como a Microsoft, Yahoo ou Amazon não querem ficar de fora e rejeitam a tentativa da Google de ficar numa situação de quase-monopólio num mercado em crescimento como a venda de livros online.

Mas a empresa defende o acordo com o interesse público, afirmando que este permitirá aos leitores o acesso a milhões de títulos que já não estão disponíveis no mercado.

A batalha, lembra o analista Tony Bradley, no site da “PC World”, tem a ver com a forma como a legislação sobre os direitos de autor, baseada no livro impresso, passará para a era da Internet. Bradley diz que o Departamento de Justiça “é apenas a mais recente voz a exprimir a sua preocupação”, mas poderá ser a gota que faz transbordar o copo.